Política de privacidade

Na TravelBrain levamos a sério a proteção dos teus dados pessoais. Esta política explica que informação recolhemos, para que a usamos, com quem a partilhamos e que direitos tens, em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e a Ley Orgánica 3/2018 de Protección de Datos Personales y garantía de los derechos digitales (LOPDGDD).

1. Responsável pelo tratamento

• Titular: Paulino Villar Martínez
• NIF/CIF: 36147400W
• Morada: Rúa Revolta, 2, 15999, Portosín
• Email de contacto: app@travelbrain.dev

2. Que dados recolhemos

Consoante a forma como utilizas a aplicação, podemos recolher:

• Conta: nome, apelidos, email, palavra-passe (armazenada de forma encriptada, nunca em claro), foto de perfil opcional, idioma e fuso horário. Se iniciares sessão com o Google ou a Apple, recebemos o identificador dessa conta e o teu nome e email.
• Conteúdo que crias: viagens, locais, notas, orçamentos e despesas, comentários, votos, listas de bagagem e as hiperligações, textos ou capturas de ecrã que partilhas para que a IA os analise.
• Reservas: voos, alojamentos, restaurantes e atividades que introduzas ou importes reencaminhando emails de confirmação (funcionalidade Premium), incluindo os nomes dos viajantes que neles apareçam e os documentos que anexes.
• Conversas com a IA: mensagens do chat da viagem e do assistente de ajuda.
• Localização: a tua localização aproximada ou precisa apenas enquanto utilizas a aplicação e apenas se concederes a permissão, para mostrar o mapa e sugerir locais próximos. Podes revogar a permissão nas definições do teu dispositivo.
• Subscrição: plano, estado e identificadores de transação. Não recebemos nem armazenamos os dados do teu cartão; estes são processados pelo Stripe, pela Apple ou pela Google.
• Dados técnicos: endereço IP, tipo de dispositivo, versão da aplicação, token para notificações push e relatórios de erros.
• Utilização da aplicação (análise): apenas se aceitares expressamente a partir da aplicação, podendo retirar o consentimento quando quiseres.
• Dados de outras pessoas: se convidares alguém para uma viagem ou incluíres acompanhantes numa reserva, tratamos o seu email ou nome. Certifica-te de que elas sabem disso; podem exercer os seus direitos escrevendo-nos.

3. Com que finalidade e sob que base legal

• Criar e gerir a tua conta, guardar as tuas viagens e colaborar com outras pessoas: execução do contrato (art. 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD).
• Gerar itinerários, orçamentos, recomendações e respostas com IA a partir do que partilhas: execução do contrato (art. 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD).
• Importar reservas a partir dos emails que reencaminhas: o teu consentimento ao reencaminhá-los e execução do contrato (art. 6.º, n.º 1, alíneas a) e b), do RGPD).
• Gerir a tua subscrição e cumprir obrigações fiscais: execução do contrato e obrigação legal (art. 6.º, n.º 1, alíneas b) e c), do RGPD).
• Enviar-te emails e notificações necessários para o serviço (verificação, segurança, convites, avisos das tuas viagens): execução do contrato.
• Enviar-te comunicações comerciais e medir a utilização da aplicação: o teu consentimento (art. 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD), que podes retirar a qualquer momento.
• Detetar erros e garantir a segurança do serviço, e responder às tuas questões através do formulário de contacto: interesse legítimo (art. 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD).
• Comprovar os teus consentimentos (versão, data e IP) e atender a pedidos de direitos: obrigação legal e interesse legítimo (art. 6.º, n.º 1, alíneas c) e f), do RGPD).
• Cookies ou armazenamento opcional neste sítio: consentimento (art. 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD) — consulta a nossa política de cookies.

Não tomamos decisões automatizadas com efeitos jurídicos sobre ti: a IA gera propostas que tu revês e aceitas.

4. Conservação dos dados

• Conta e conteúdo: enquanto mantiveres a tua conta ativa.
• Eliminação de conta: ao solicitá-la, tens 30 dias para a cancelar. Passado esse prazo, anonimizamos o teu perfil; conservamos de forma bloqueada apenas o que a lei nos exigir.
• Viagens eliminadas: quando eliminas uma viagem, esta vai para um caixote do lixo durante 30 dias, período em que podes recuperá-la. Passado esse prazo, é apagada definitivamente, juntamente com os seus locais, itinerário, orçamento e imagens. Se uma viagem for eliminada pela equipa da TravelBrain por motivos de moderação, também é apagada ao fim de 30 dias, mas não pode ser recuperada.
• Viagens públicas que eliminas: se tinhas tornado pública uma viagem e optares por manter uma cópia pública anónima, a cópia contém apenas o conteúdo da viagem (título, descrição, destino, estilos e locais). Não inclui o teu nome, datas, notas pessoais, imagens, membros, orçamento, comentários nem qualquer ligação à tua conta, e não poderás retirá-la depois. Se preferires que não fique nada, escolhe «Eliminar por completo».
• Faturação: durante os prazos das obrigações comerciais e fiscais aplicáveis.
• Tokens de sessão e de verificação: são eliminados entre 7 e 30 dias após a caducidade.
• Conteúdo partilhado sem viagem atribuída: 90 dias.
• Registo de consentimentos e de segurança: o tempo necessário para comprovar o cumprimento e atender a eventuais reclamações.
• Exportação dos teus dados: a hiperligação de descarregamento que te enviamos caduca ao fim de 24 horas.

5. Destinatários e transferências internacionais

Partilhamos dados apenas com fornecedores que atuam por nossa conta e com os quais temos contrato (art. 28.º do RGPD):

• Anthropic (EUA): processa com IA o conteúdo que partilhas e as tuas mensagens.
• Amazon Web Services e o nosso fornecedor de alojamento (União Europeia): armazenamento de ficheiros e alojamento do serviço.
• Google (EUA): envio de emails, notificações push (Firebase Cloud Messaging), rotas e compras no Android.
• Stripe: pagamentos de subscrições.
• Sentry: relatórios de erros.
• LocationIQ, OpenRouteService e serviços de mapas abertos: pesquisa de locais e rotas, sem a tua identidade.

A Apple e a Google (lojas de aplicações) e os parceiros de afiliação a que acedes ao clicar numa hiperligação atuam como responsáveis independentes e regem-se pelas suas próprias políticas.

Para os fornecedores localizados fora do Espaço Económico Europeu aplicamos o Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA ou as cláusulas contratuais-tipo da Comissão Europeia. Podes pedir cópia destas garantias em app@travelbrain.dev.

Não vendemos os teus dados pessoais a terceiros.

6. Os teus direitos

Podes exercer a qualquer momento os teus direitos de acesso, retificação, apagamento, oposição, limitação do tratamento e portabilidade dos teus dados, bem como retirar o teu consentimento quando o tratamento se baseie nele, escrevendo-nos para app@travelbrain.dev ou a partir das definições da tua conta na aplicação. Para eliminar a tua conta em concreto, podes fazê-lo diretamente a partir da aplicação ou usar o nosso formulário de eliminação de conta. Tens também o direito de apresentar uma reclamação junto da Agencia Española de Protección de Datos (www.aepd.es) se considerares que não tratámos os teus dados corretamente.

Responderemos ao teu pedido no prazo máximo de um mês (prorrogável por mais dois meses em casos complexos, avisando-te). A partir de Definições → Privacidade na aplicação podes exportar os teus dados, eliminar a tua conta e gerir os teus consentimentos e a visibilidade do teu perfil. Podemos pedir-te que verifiques a tua identidade antes de atender ao pedido.

7. Menores de idade

O serviço destina-se a pessoas maiores de 16 anos. Não recolhemos conscientemente dados de menores dessa idade sem o consentimento dos seus pais ou responsáveis legais; se detetarmos uma conta de um menor, iremos eliminá-la. Se és mãe, pai ou responsável legal e achas que um menor nos facultou dados, escreve-nos.

8. Alterações a esta política

Podemos atualizar esta política para refletir alterações legais ou no serviço. Publicaremos qualquer alteração relevante nesta mesma página, juntamente com a data da última atualização.

9. Contacto

Para qualquer dúvida sobre esta política ou sobre o tratamento dos teus dados, escreve-nos para app@travelbrain.dev ou através da nossa página de contacto.